[Acompanhe aqui as orientações e o cronograma para a Atribuição inicial 2017]

ATRIBUIÇÃO INICIAL 2017 – CRONOGRAMA DA DE – REGIÃO BAURU
DATA
HORÁRIO
CONVOCADOS
23/01, segunda
UE, manhã
Titulares de cargos para constituição, ampliação e carga suplementar.
24/01, terça
09:00, DE
Titulares de cargo, não atendidos, parcial ou integralmente em nível de Unidade Escolar.
24/01, terça
14:30, DE
Carga Suplementar de Trabalho Docente, aos titulares de cargo não atendidos na Unidade Escolar.
24/01, terça
DE
Recondução Projetos da Pasta. (v. nota informativa abaixo) Aguardar instruções específicas.
26/01, quinta
08:30, DE
Para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985, aos titulares de cargo, devendo os docentes apresentarem sua classificação final, disponível no GDAE.
26/01, quinta
UE, 14:00
Atribuição de carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade. (“F”).
27/01, sexta
09:00, DE
Atribuição de carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade. (“F”), não atendidos, parcial ou integralmente em nível de Unidade Escolar.
30/01, segunda
09:00, DE
Atribuição da carga horária aos docentes com contratos vigentes 2014/2015/2016 (“O”). – Somente com licenciatura completa.
31/01, terça
08:00, UE
A atribuição de aulas aos docentes e candidatos qualificados (Alunos de último ano de licenciatura, Portadores de diploma de bacharel ou tecnólogo, Alunos de licenciatura com 50% concluído e Alunos do último ano de cursos de bacharelado ou de tecnologia, nesta ordem.)*
31/01, terça
10:00, DE
A atribuição de aulas aos docentes e candidatos qualificados (Alunos de último ano de licenciatura, Portadores de diploma de bacharel ou tecnólogo, Alunos de licenciatura com 50% concluído e Alunos do último ano de cursos de bacharelado ou de tecnologia, nesta ordem.)
31/01, terça
15:00, DE
Atribuição para Projetos da Pasta, esgotadas as aulas regulares, de acordo com a legislação específica. Aguardar instruções específicas.

IMPORTANTE:
– Os alunos, deverão comprovar, no momento da atribuição, matrícula para o respectivo curso, bem como a efetiva frequência, no semestre correspondente, mediante documentos (atestado/declaração) expedidos pela instituição de ensino superior que estiver fornecendo o curso.
– Alunos inscritos como “de qualquer semestre” com contrato vigente, somente poderão atuar como eventuais.

* Docentes "F" e "O" participam na UE somente se tiveram aulas atribuídas na primeira fase. Os demais, somente na DE.


Nota: PROJETOS DA PASTA - RECONDUÇÃO
a) Exclusivamente aos docentes titulares de cargo, recondução para o Centro de Estudos de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA, que atuaram no Projeto em 2016, avaliados favoravelmente e devidamente inscritos para 2017;
b) Exclusivamente aos docentes titulares de cargo, recondução para o Centro de Estudos de Línguas – CEL, que atuaram no Projeto em 2016, avaliados favoravelmente e devidamente inscritos para 2017;
c) Sistema Prisional, Fundação Casa, Professor Articulador Escola/Família/Comunidade e Sala de Leitura: exclusivamente para recondução dos docentes que atuaram nos referidos Projetos em 2016, avaliados favoravelmente e devidamente inscritos para 2017;
d) Recondução dos docentes que atuaram como Professor Mediador Escolar e Comunitário – PMEC, que tenham sido avaliados favoravelmente, e que estejam de acordo com o caput do Artigo 7º da Resolução SE 19/2010 alterada pela Resolução SE 2/2017.


[Atualizado as 17:30, de 17/01/17]

Acesse aqui a classificação para atuar junto aos Centro de Estudos de Línguas (CEL). [Publicado em 19/01, 17:35]
Informamos que, no momento, não há previsão de abertura de inscrições para o Cadastro Emergencial.
Lembramos que continua em vigor o Decreto 61466/15, que veda a admissão e a contratação de pessoal,  o que impede, também, que docentes classificados como Categoria 'V' possam ter aulas atribuídas, podendo atuar somente como eventuais.
Acesse aqui o comunicado de convocação para exercer atividade docente junto à unidade escolar do Programa Ensino Integral, [Publicado em 16/01, 17:35]
O portal do GDAE tem uma nova plataforma, o Portalnet - http://portalnet.educacao.sp.gov.br

Os módulos: inscrição para atribuição de aulas, remoção, etc., foram migradas para o novo portal. Apenas os módulos Financeiro e SAESP2 permanecem no antigo endereço.

O módulo Concluintes está temporariamente desativado e será migrado para a SED.

Para acessar, o usuário permanece o mesmo: rg123456789sp, contudo, a senha não é mesma que era utilizada no GDAE e sim a do acesso ao portal da SED – Secretaria Escolar Digital.

A geração ou o desbloqueio de senha não são mais efetuados pelo Administrador de Segurança do GDAE da Diretoria de Ensino.

Quando o servidor não conseguir acessar o Portalnet, deverá seguir os seguintes procedimentos:

1. Acessar a plataforma SED através do link https://sed.educacao.sp.gov.br e cliquar em "Esqueceu a senha? ".

2. Em seguida, na opção "Preencha aqui se você for um funcionário", digitar o CPF e a data de nascimento e clique em enviar.

3. Será encaminhado um e-mail com o login e a senha de acesso para o e-mail registrado no Cadastro Funcional.

4. Acessar a plataforma SED com o login e a senha que foram enviados para o e-mail e cadastre uma nova senha de sua preferência.

5. Utilizar a nova senha que cadastrou para acessar o Espaço do Servidor e os e-mails institucionais também.
Com a nova resolução de atribuição (Resolução SE 72/2016) e com a Indicação CEE n.º 155/2016, várias páginas de nosso blog ficaram desatualizadas.
Em breve, e à medida que recebermos as orientações dos órgãos responsáveis, realizaremos as atualizações necessárias.
Resolução SE 73, de 27-12-2016 (com a redação republicada)
Altera a Resolução SE 53, de 22-9-2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram as Coordenadorias de Gestão da Educação Básica - CGEB e de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, Resolve:
Artigo 1º - Fica acrescentado o parágrafo único ao artigo 7º da Resolução SE 53, de 22-9-2016, com a seguinte redação:
“Parágrafo único - Ao Vice-Diretor do PEF caberá o exercício de ações preventivas e conciliadoras, na unidade escolar e junto à comunidade, tais como:
1. mediar conflitos no ambiente escolar;
2. orientar, quando necessário, o aluno, a família, ou os responsáveis, quanto à procura de serviços de proteção social.” (NR)
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial, o inciso X do artigo 7º da Resolução SE 53, de 22-9-2016.

Resolução SE 74, de 27-12-2016
Altera a Resolução SE 19, de 12-2-2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas, e a Resolução SE 7, de 19-1-2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, e dá providências correlatas
O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram as Coordenadorias de Gestão da Educação Básica - CGEB e de Gestão de Recursos Humanos - CGRH, Resolve:
Artigo 1º - O caput do artigo 7º da Resolução SE 19, de 12-2-2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 7º - Na implementação das ações específicas do Sistema de Proteção Escolar, a escola poderá contar com 1 (um) docente para atuar como Professor Mediador Escolar e Comunitário, cujas atribuições consistem, precipuamente, em: ” (NR)
Artigo 2º - O artigo 6º da Resolução SE 7, de 19-1-2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 6º - Fica vedada a recondução dos docentes no exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário.” (NR)
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Pertinente às inscrições docentes para o processo de Atribuição de Classes e Aulas de 2017 informamos que o sistema GDAE – Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas permanecerá aberto até o dia 13/01/2017:
 a) Para os docentes titulares de cargo optarem ou cancelarem a opção para a designação pelo Artigo 22, bem como alterarem a opção de jornada.
b) Para os docentes não-efetivos optarem ou cancelarem a opção de transferência de Diretoria de Ensino bem como alterarem a opção de carga horária (quantidade de aulas).
c) Para os docentes contratados alterarem a opção de carga horária (quantidade de aulas).

Observar que, conforme a nova Resolução de Atribuição de Classes e Aulas publicada em 23/12/16 - Resolução SE 72/2016:
 a) Está vedada a opção por retratação de ampliação de Jornada, conforme Artigo 20, § 5º;
b) A atribuição de aulas aos docentes não efetivos far-se-á obrigatoriamente em quantidade igual ou superior à carga horária de opção registrada no momento da inscrição, inclusive para transferência de Diretoria de Ensino.

No dia 09/01/2017, será divulgada a Classificação Intermediária na WEB, com a aplicação do resultado de remoção, e que, portanto, as jornadas poderão sofrer alterações com este resultado. Desta forma, os docentes poderão, até o dia 13/01/2017, revisar e alterar suas opções de jornada e carga horária.

Para realizar as alterações acima, os docentes deverão acessar o sistema GDAE – Inscrição para Atribuição de Classes e Aulas, opção “Alterar Inscrição”.